O que é preciso para tirar passaporte para bebês e crianças?

Uma das horas de maior excitação dos pais (e da criança!) é a emissão do primeiro passaporte. O procedimento é bem parecido com a emissão e/ou renovação do passaporte de adulto, mas algumas providências são exclusivas dos pequenos. Mas, afinal, o que é preciso para emitir passaporte para bebês e crianças?

O primeiro passo é preencher a solicitação com os dados do bebê ou criança no site da Polícia Federal.

Depois de enviada a solicitação, é gerada uma GRU para pagamento no valor de R$ 257,25 (mesmo valor para adultos, bebês e crianças). Você deve efetuar o pagamento da taxa e fazer o agendamento em um dos postos da PF.

O bebê ou a criança devem necessariamente comparecer pessoalmente no dia do agendamento, assim como no dia da retirada do passaporte pronto, acompanhados dos pais ou do responsável legal.

Entre os documentos a serem apresentados, fique atento pois bebês menores de 3 anos devem já levar uma foto tamanho 5×7 recente, colorida, sem data e em fundo branco. O rosto da criança não pode ser coberto, ainda que parcialmente, por apetrechos ou adornos. Os adultos e as crianças com mais de 3 anos tiram a foto no próprio posto da PF.

Além disso, leve a certidão de nascimento original da criança – não pode ser cópia, nem autenticada.

É necessário o preenchimento de uma autorização expressa para emissão do passaporte dos pais ou do responsável legal, na qual indicarão seus documentos pessoais (RG ou passaporte). Os documentos dos pais indicados no formulário de autorização deverão ser apresentados (via original) no dia do agendamento, junto com esta autorização. Este formulário será gerado após finalização da solicitação do passaporte no site da Polícia Federal.

Você pode escolher inserir já no passaporte do menor a autorização prévia para viagem internacional desacompanhado e/ou acompanhado de apenas um dos pais – você pode escolher entre as duas opções. Isso significa que o passaporte da criança já terá uma autorização expressa, de modo que não será necessário apresentar autorização à parte no embarque, caso o menor esteja viajando para o exterior desacompanhado e/ou na companhia de apenas um dos seus genitores.

A criança deve estar acompanhada de ambos os pais ou responsáveis legais no dia do agendamento. A guarda do menor, por si só, não dá o direito ao guardião de emitir seu passaporte, mesmo que seja pai ou mãe do bebê ou da criança. Na hipótese de ausência de um dos pais, deverá ser apresentado um dos seguintes documentos:

*Formulário próprio ou procuração particular com a firma do genitor ausente reconhecida em cartório brasileiro por autenticidade ou em consulado brasileiro no exterior; ou

*Formulário próprio ou procuração particular com a firma do genitor ausente reconhecida em cartório estrangeiro,desde que o documento seja consularizado ou apostilado, se o país fizer parte da Convenção da Apostila; (genitores não brasileiros terão apenas esta opção fora do Brasil); ou

*Procuração pública, autorizando a emissão de passaporte ao menor, outorgada por um genitor ao outro, lavrada em cartório  brasileiro ou em consulado brasileiro.

Importante: seja a procuração particular ou pública, deverá ter 1 ano ou menos e conter as informações constantes do formulário próprio: nomes completos do menor e genitores, data e local de nascimento do menor, dados de documento de identificação dos genitores bem como clara referência à emissão do passaporte do menor e inclusão de autorização de viagem, se for o caso.

Em caso de óbito de um dos pais, deve ser apresentada a certidão de óbito original.

Caso nenhum dos pais possa comparecer ao agendamento da emissão do passaporte, deverá ser apresentada procuração pública específica, autorizando a expedição de passaporte para o menor, outorgada por ambos os genitores a pessoa maior, lavrada em repartição notarial no Brasil ou repartição consular brasileira no exterior ou, ainda, lavrada em repartição notarial estrangeira, acompanhada de tradução por tradutor juramentado e devidamente consularizada. Em qualquer dessas hipóteses, deve o procurador acompanhar o menor no ato da expedição e entrega do passaporte.

No dia do agendamento, chegue com uns 15 minutos de antecedência no horário marcado. Primeiro, você será chamado junto com seu filho para entregar os documentos. No caso de crianças que vão tirar a foto localmente, este é o próximo passo, além de colocar a digital na biometria – bebês abaixo de 3 anos não precisam fazer o cadastro da digital e nem a foto, já que levam uma foto tirada previamente.

Será então informada a data em que o passaporte estará emitido e pronto para retirada. O prazo varia conforme a demanda na PF – no meu caso, foram 11 dias corridos depois.

Caso você precise do número do passaporte antes disso para dar entrada em vistos, você pode questionar quando o número estará disponível (cerca de 5 dias úteis após o agendamento), e você deve ir pessoalmente ao mesmo posto da PF munido do seu protocolo para obter esta informação, antes da retirada física do passaporte na data estipulada.

No dia da retirada, vale repetir que o bebê ou a criança deve comparecer novamente ao posto da PF para entrega do passaporte novo.

Saiba qual a validade do passaporte de bebês e crianças:

IDADE

VALIDADE 

0 a 1 ano incompleto1 ano
1 ano completo a 2 anos incompletos2 anos
2 anos completos a 3 anos incompletos3 anos
3 anos completos a 4 anos incompletos4 anos
4 anos completos a 18 anos incompletos5 anos
18 anos completos ou mais10 anos

Ainda que você não tenha uma viagem específica em vista, vale a pena deixar a documentação do seu filho em dia para que não percam uma oportunidade de viagem de última hora!

*Confira aqui a relação da documentação completa para emissão de passaporte de menor de idade.

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Ana Maria Junqueira é a idealizadora do blog Magari Blu e fundadora da premiada agência de viagens Magari Blu Viagens. Escreve sobre viagens, faz a curadoria de todo o conteúdo que você vê por aqui e organiza roteiros personalizados e reservas.